É possível conciliar o agronegócio e a sustentabilidade? Parte III
Matopiba: o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia
Nos últimos 20 anos, houve expressiva expansão agropecuária para o Cerrado do Matopiba, a região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (BOLFE et al., 2016; BRAGANÇA, 2016), e consequentemente, as preocupações ambientais com tal avanço (GARCIA, VIEIRA FILHO, 2017). A região é responsável por 10% da produção de grãos do país, particularmente de soja, milho e algodão. Entre 1995 e 2012, a área plantada cresceu 3,6% nos municípios localizados no Cerrado e sua produção agrícola subiu 140% (BRAGANÇA, 2016).
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O aumento da produção se deveu tanto à expansão das terras agrícolas quanto à mudança na composição da matriz de cultivo do arroz para a soja. A intensificação provocou redução na criação de gado (como no caso da expansão da cana no MS), já que os produtores substituíram pastagens por lavouras. Indicadores socioeconômicos (como PIB e Índice de Desenvolvimento Humano – IDH) dos municípios também cresceram significativamente, pois estão relacionados com o aumento da produção agrícola (BOLFE et al., 2016).
Com o avanço da agropecuária no Matopiba, inovou-se também em como tratar da questão da produção com a proteção ambiental na região. Uma parceria entre a Conservação Internacional e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável elaborou um programa para evitar o desmatamento da cadeia de produção da soja na região (MATOPIBA, 2020) e foi contemplado com financiamento do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (www.thegef.org/project/taking-deforestation-out-soy-supply-chain).
A região do Matopiba reúne as condições para que se desenvolvam “paisagens agrícolas sustentáveis” em escala, pois possui porções significativas de vegetação natural (capital natural) que permitem a provisão de serviços ecossistêmicos essenciais à produção agrícola e ao bem-estar humano, além de poder se valer do uso de tecnologias e práticas de intensificação da produção (p. ex., uso de sistemas integrados, diversificação de culturas na paisagem, uso de logística inteligente e de baixo impacto ambiental) e governança transparente e gestão compartilhada das políticas públicas para o território (MATOPIBA, 2020).
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Foi a partir dessa visão que o Fundo Global para o Meio Ambiente(GEF) aprovou o projeto Taking Deforestation Out of the Soy Supply Chain in Brazil, que buscará estimular o cultivo da soja em terras já convertidas ou áreas degradadas, em combinação com a restauração e a criação de áreas de conservação. A implementação do Código Florestal é fator chave do projeto. Para alcançar seus objetivos, o projeto promoverá ações de diálogo e engajamento, sistema de apoio aos produtores, planejamento da paisagem e integração com a cadeia de produção (processadoras, distribuidores e consumidores); contará ainda com um componente de disseminação dos resultados.
Os resultados esperados são ambiciosos: 40% da região do Matopiba coberta com vegetação nativa, por meio de uma combinação de áreas de conservação, terras indígenas ou comunidades tradicionais, áreas de preservação permanente (APP) e Reserva Legal (RL); restauração de 2.500 hectares de APP; triplicar a adesão ao Plano ABC (vide explanação sobre o Plano ABC adiante) em municípios-chave; 60 empresas comprometidas com a redução do desmatamento na sua área de ação. Igualmente importante será a concretização da visão de que é possível “construir” a paisagem de modo a contemplar áreas de produção agrícola com áreas de conservação e manutenção dos ecossistemas.
Estudos realizados no Cerrado demonstram que o planejamento no nível da paisagem melhora substancialmente a efetividade do Código Florestal. Análises da expansão da cana de açúcar no Triângulo Mineiro (uma área de aproximadamente 400 mil hectares) demonstrou que houve redução nos custos de implantação do Código Florestal aos produtores e ao mesmo tempo houve ganho significativo em biodiversidade, retenção de carbono e melhoria da qualidade da água (KENNEDY et al., 2016a, b). Os autores concluíram que o planejamento econômico da paisagem, aliado com objetivos ambientais, permite que o setor agrícola possa expandir a produção e conservara biodiversidade e os ecossistemas.
Esse tipo de análise já ultrapassa os limites da academia e começa a atingir o foco dos negócios, como o estudo de Whelan et al. (2017), que descreve como as práticas sustentáveis e sem desmatamento podem criar benefícios financeiros significativos para a cadeia produtiva da carne no Brasil.
Tais exemplos mostram que o sucesso só será possível por meio da implementação de mecanismos efetivos, lastreados na realidade do campo e em políticas públicas que criem o ambiente favorável para a efetiva governança ambiental. Isso já está acontecendo em várias partes do Brasil, o que demonstra como alcançar melhores níveis de governança que levem à produção com proteção ambiental, por meio da ação conjunta com o setor privado.
De Carlos Klink, Juliano Assunção e Marcelo Vieira.
Parte 3 do capítulo do livro Sustentabilidade no Agronegócio, coordenado por Arlindo Philipi Jr. Coleção Ambiental / Manole).
(continua...)
Leia a parte 1 do artigo aqui.
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