10 de abr. de 2023

A democracia em Cuba

Dada a desinformação na nossa grande imprensa a respeito do que há de positivo em Cuba, pouco se ficou sabendo sobre a recente eleição naquele país, ocorrida no último domingo de março, dia 26. Nela foram eleitos 470 deputados para um novo mandato na Assembleia Nacional, o Congresso daquele país.

Dentre os eleitores que foram às urnas, 90,28% votaram na lista de candidatos apresentada previamente. Essa lista foi composta depois de um processo que envolveu amplos debates em todo o território cubano. Sua composição não passou pelo Partido Comunista, que não se envolve diretamente na eleição. Os integrantes do partido que são candidatos, o são em caráter individual.

Nem todos os eleitores apoiaram essa lista: 6,22% deles votaram em branco; e 3,50% anularam o voto. Dentre os demais votos, 72,10% foram na lista completa; já 27,90% foram votos seletivos, apoiando apenas parte da lista.

Chama a atenção o espaço ocupado por mulheres e jovens na nova composição da Assembleia Nacional. As mulheres são a maioria dos novos deputados eleitos: 262 (55,74%). E 93 dos eleitos têm menos de 35 anos (19,79% do total). A renovação também é alta: mais de um terço dos eleitos (167) serão deputados pela primeira vez.

O comparecimento às urnas foi, também, expressivo. De um total de 8.129.321 eleitores, 6.167.605 foram às urnas. Isso equivale a 75,87% dos aptos a votar.

O grau de abstenção eleitoral foi próximo do que tivemos no Brasil em outubro do ano passado (pouco mais de 20%). Mas há uma diferença: ao contrário do que ocorre aqui, em Cuba o voto não é obrigatório. E lá a eleição foi para a Assembleia Nacional; aqui a disputa foi muito mais polarizada e estava em jogo o futuro imediato do país, ameaçado pelo fascismo. Esses números mostram que se a população cubana visse o processo eleitoral como um jogo de cartas marcadas, a abstenção seria muito maior.

A partir do dia 19 de abril, os eleitos em Cuba tomam posse na Assembleia Nacional, que, por sua vez, vai eleger o Conselho de Estado e os ocupantes dos mais altos cargos do Poder Executivo, como presidente e vice-presidente da República.

Como se vê, em Cuba, um país parlamentarista, os mais altos cargos do Executivo (presidente e vice) não são eleitos diretamente. Mas alguém classificaria Inglaterra ou Alemanha como países não democráticos por serem parlamentaristas? Neles também são os parlamentos que escolhem quem vai governar.

No caso do Brasil, o parlamentarismo tem sido historicamente usado para tentar alijar o povo de uma influência direta na escolha dos destinos da nação. Mas cada país tem a sua história e o seu modelo.

A busca do tipo de regime mais apropriado permite mais de um caminho e depende do país e da situação em que se vive. Não há uma única fórmula para se dar-lhe mais vitalidade e substância.

No Brasil, por exemplo, estamos acostumados a um modelo liberal, que esvazia a essência da democracia pela influência do poder econômico e de uma mídia parcial e concentrada. Há, ainda, uma extrema desigualdade social. E quem está no limite da sobrevivência não tem como se preocupar com o exercício da cidadania. Assim, o modelo de democracia que temos aqui é um, dentre vários possíveis.

Ainda sobre Cuba, apesar da admiração que tenho por suas conquistas e pela sua resistência heroica ao imperialismo, devo dizer que não aprecio a fórmula de partido único, lá existente. Explico. Os grandes projetos para a sociedade são necessariamente formulados por partidos ou por organizações semelhantes. Em cada momento existem vários caminhos e projetos possíveis. Se há um único partido, esse debate de caráter mais estratégico acaba se limitando ao seu interior (ou a seus escalões superiores).

E, numa dada sociedade, se se neutraliza a influência do poder econômico e a sociedade não está submetida a situações de enormes dificuldades criadas artificialmente, não é legítimo que o povo decida, ele próprio, que rumo o país vai tomar, entre várias alternativas apresentadas?

Se a resposta for positiva, é forçoso reconhecer que deve haver pluripartidarismo. Que as propostas sejam formuladas e submetidas à sociedade. E que a maioria da população aponte o caminho a seguir.

Amigos cubanos concordam com essas premissas, mas retrucam: “Nas condições de cerco e bloqueio que vive Cuba, haveria condições de uma disputa de ideias franca, sem as deformações provocadas pela interferência e pelas agressões do imperialismo? As dificuldades, muitas delas artificiais, provocadas pelo bloqueio, não desvirtuariam um processo genuinamente democrático?”

Não lhes tiro a razão. Sou o primeiro a admitir que em situações extraordinárias, como guerras ou coisas assim, não se pode exigir que a democracia funcione plenamente.

Mas considero importante, que, num debate sobre princípios gerais a serem estabelecidos, a plena soberania popular seja reafirmada.

Cid Benjamin é Jornalista e colaborador da CRIATIVOS!

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