A economia criativa não pode parar!
Gloria Braga
Em tempos de COVID-19, os impactos estimados para o setor cultural em todo mundo somam alguns milhões de dólares. Nesses números, ainda subestimados, estão computados os impactos diretos e resultantes do cancelamento de espetáculos ao vivo e turnês de artistas, proibição de atividades ao ar livre, fechamento de salas de cinema, museus, teatros, bares, boates e restaurantes. Todavia, os reflexos desse lock down do setor cultural vão muito além porque compreendem não apenas os artistas e suas famílias, mas também todos os trabalhadores direta e indiretamente envolvidos, bem como o faturamento dos estabelecimentos fechados gerado em grande parte pelo uso de bens culturais e direitos autorais. A chamada economia criativa nada mais é do que o conjunto de todos esses atores e seus múltiplos relacionamentos. Segundo a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), em nosso País, em 2018, mais de 5 milhões de pessoas trabalhavam no setor cultural.
No Brasil e em vários outros países do mundo, desde o início da pandemia, surgiram iniciativas para compensar o setor cultural por perdas quase incalculáveis. Primeiro a realmente parar para evitar que a reunião de pessoas festejando a vida e suas alegrias pudesse propiciar a propagação do vírus inimigo, o setor cultural continua carecendo de atenção.
Na Alemanha, microempresas que empregam até 10 pessoas, tais como as produtoras de shows e eventos, poderão mediante simples cadastro receber como fomento do governo alemão o equivalente a R$ 80.000,00. Em Portugal, os espetáculos ao vivo promovidos por produtores privados ou públicos, que não puderam ser realizados, deverão prioritariamente ser reagendados, sem custos. Cancelamentos definitivos de shows são tratados como exceção. Nos Estados Unidos, o apoio a pequenos e médios empresários (empresas de até 500 empregados) engloba parte significativa do setor cultural e oferece acesso rápido a empréstimos subsidiados pelo Tesouro norte-americano. E aqui no Brasil?
No pacote de medidas do governo brasileiro voltadas aos não-assalariados podem ser enquadrados alguns dos trabalhadores e produtoras do setor cultural. A Lei Aldir Blanc, com certeza, merece ser aplicada e bem explorada para render frutos, embora a burocracia ainda esteja um tanto emperrada mas todos os esforços ainda representam muito pouco para o que de fato significam os 2,54% do setor cultural para o PIB brasileiro.
Novas formas e oportunidades de trabalho e negócio para as artes em geral vêm surgindo, mas seus resultados, se comparados aos anteriores, ainda estão longe do almejado.
Não podemos jamais nos esquecer que são as nossas músicas, filmes e festas que nos distinguem mundo afora e atraem turistas para o Brasil. Em momento ímpar para a economia mundial e brasileira, há portanto que se manter viva uma agenda que enfrente permanentemente todos os aspectos que envolvem a chamada “retomada” da Cultura.
Gloria Braga, é advogada, especializada em direitos autorais e gestão coletiva de direitos, atual consultora sênior da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI.
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