Como foi o ano de 2024 para o mercado de cannabis medicinal?

*Por Pedro Sabaciauskis

Estamos no final do ano, momento de refletir sobre tudo que aconteceu ao longo dos meses e também de entendermos o que deu certo e o que deu errado. Quando penso sobre o mercado de cannabis medicinal, fico aliviado em saber que continuou em expansão em 2024. O número de pacientes, prescritores e empresas no setor cresceu consideravelmente, consolidando a cannabis como uma importante alternativa terapêutica.

No âmbito legislativo, aconteceram avanços estaduais e municipais, como o fornecimento de produtos à base de cannabis medicinal pelo SUS em estados como São Paulo e Santa Catarina, ampliando o acesso a tratamentos.

Também ocorreram avanços importantes nas indicações de uso da cannabis medicinal. A planta demonstrou impacto significativo na saúde mental, sendo eficaz no controle de ansiedade, depressão e insônia. Além do progresso em áreas como dermatologia, com canabinoides tópicos para tratar condições como psoríase, dermatite e envelhecimento da pele.

Na odontologia, houve eficácia no manejo de dores orofaciais crônicas e em áreas como a odontologia do sono. Inclusive, a regulamentação da prescrição veterinária possibilitou o uso de produtos à base de cannabis no tratamento de dores crônicas, inflamações e ansiedade em animais.

Diante de tantos avanços, resolvi elencar as quatro principais novidades do mercado da cannabis medicinal que aconteceram em 2024:

- Revisão da RDC 327/2019: a Anvisa evoluiu no processo de revisão, prevendo mudanças (inclusão de farmácias de manipulação, ampliação de formas farmacêuticas disponíveis e revisão dos limites de THC). O avanço demonstra maior enfoque e ampliação do acesso no setor, refletindo um esforço para ampliar o acesso e fortalecer o setor. 

- Inclusão da Cannabis na Farmacopeia Brasileira: a aprovação da monografia da Cannabis Sativa trouxe reconhecimento formal da planta como medicinal, consolidando sua posição no mercado de medicamentos.

- Lei pioneira em Santa Catarina: Santa Catarina aprovou a primeira lei estadual que considera as associações no fornecimento de produtos de cannabis pelo SUS, fortalecendo a participação de pacientes e associações no processo regulatório e de distribuição.

- Decisão do STJ sobre cultivo medicinal: o STJ validou o cultivo de cannabis por instituições com fins medicinais e estabeleceu um prazo para regulamentação, garantindo maior segurança jurídica e incentivando a produção nacional.Por outro lado, nem tudo são flores. Apesar das novidades e do progresso no mercado de cannabis medicinal, ainda há lacunas que poderiam ter sido preenchidas.

O apoio federal permanece ausente, com uma omissão em criar políticas abrangentes que uniformizem o acesso à cannabis medicinal no Brasil. A produção nacional de insumos farmacêuticos também continua insuficiente, com apenas 5% dos insumos utilizados sendo produzidos localmente, o que mantém o país dependente de importações.

A consulta pública para a revisão da RDC 327/2019 trouxe algumas atualizações limitadas e manteve restrições significativas, como a proibição da manipulação de derivados de cannabis não isolados em farmácias. Outro ponto crítico foi a exclusão das associações do processo de debate e revisão, desconsiderando o papel essencial que desempenham no fornecimento e desenvolvimento de tratamentos.

Aliado a isso, a decisão do STJ que autoriza o cultivo de cannabis foi restrita ao canabidiol (CBD), ignorando a necessidade de tetraidrocanabinol (THC) em terapias para condições como dor crônica, esclerose múltipla e epilepsias refratárias. Essas limitações deixam lacunas no acesso a tratamentos abrangentes e efetivos, especialmente para pacientes que dependem da combinação de CBD e THC para melhores resultados terapêuticos.

Sabemos que o caminho é longo até chegarmos em uma ampliação de políticas públicas benéficas para a cannabis medicinal e até mesmo na diminuição do preconceito contra a planta. No entanto, o saldo de 2024 foi bastante positivo, impulsionado por um crescimento significativo no mercado e avanços regulatórios significativos, como a inclusão da cannabis na Farmacopeia Brasileira e a expansão do fornecimento pelo SUS.Esses marcos consolidaram a cannabis como uma alternativa terapêutica acessível e eficaz disponível em nosso país.

Mas considero extremamente fundamental termos claro de que ainda existem muitos desafios que limitam o pleno potencial desse setor. Ainda assim, o aumento de estudos científicos reforçam a perspectiva de um futuro promissor para a cannabis medicinal no Brasil.

*Pedro Sabaciauskis é fundador e presidente da Santa Cannabis, uma associação sem fins lucrativos que busca fomentar os estudos da cannabis medicinal em pacientes com indicação para o uso, assim como a distribuição legal de CBD e THC medicinal. É empresário, ativista da cannabis, diretor de comunicação da Federação das Associações de Cannabis Terapêutica (FACT), colunista do Sechat (um portal de notícias sobre cannabis medicinal e cânhamo industrial). Atua como investidor de empresas como a Radio Hemp, empresa de comunicação especializada no setor canábico, e a Cannabionic, que é dedicada ao cultivo de cannabis. Atuando no mercado de cannabis há 5 anos, Pedro é o responsável pela liderança estratégica da Santa Cannabis.

Informações à imprensa

Seven PR | santacannabis@sevenpr.com.br

---

Música Eletrônica , escuta!

Certifica Som: Tecnologia para Transformar a Música Global

"A tecnologia deve estar a serviço do desenvolvimento e da geração de emprego, renda e inclusão, não o contrário", declara Antonio Galante

A Cedro Rosa Digital, plataforma pioneira na certificação e distribuição musical, está desenvolvendo um ambicioso projeto chamado Certifica Som. A iniciativa, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), conta com apoio de instituições como EMBRAPII e SEBRAE, e reúne um time de doutores, pesquisadores e desenvolvedores de alto nível. O objetivo é claro: utilizar tecnologias como inteligência artificial e blockchain para certificar milhões de obras e gravações, beneficiando milhares de artistas em todo o mundo.

"A tecnologia deve estar a serviço do desenvolvimento e da geração de emprego, renda e inclusão, não o contrário", afirma Antonio Galante, produtor cultural e compositor conhecido no meio musical como Tuninho Galante.

Com décadas de experiência na defesa dos direitos autorais, Galante destaca um dado alarmante: entre 10% e 15% dos direitos autorais globais deixam de ser pagos devido à falta de certificação adequada das obras e gravações.

Esse problema, chamado por especialistas de "gap de certificação", gera prejuízos bilionários para a indústria musical e seus criadores. Estima-se que, apenas em 2023, mais de US$ 2 bilhões tenham ficado retidos em sociedades de arrecadação ou distribuídos incorretamente, afetando principalmente artistas independentes e pequenos produtores.

O Certifica Som busca preencher essa lacuna ao criar um sistema que documenta de forma precisa a autoria, os intérpretes e a ficha técnica das músicas. Através da tecnologia blockchain, o projeto garante um registro imutável e rastreável, essencial para a distribuição justa de royalties. Além disso, a inteligência artificial facilita a análise de grandes volumes de dados, acelerando o processo de certificação.

Crescimento Global e Inclusão

A Cedro Rosa Digital já representa artistas de cinco continentes, com um repertório que reflete a diversidade cultural do mundo. "Nosso objetivo é criar um ambiente onde todos, desde grandes produtores até músicos independentes, tenham oportunidades iguais de monetizar seus trabalhos", explica Galante.

Com sua expansão acelerada, a plataforma também fortalece o soft power brasileiro, destacando a riqueza cultural do país no cenário global. “Estamos transformando a maneira como a música é certificada e consumida, garantindo que mais pessoas possam viver de sua arte e que os direitos autorais sejam respeitados em escala internacional”, conclui o fundador.

O projeto Certifica Som é mais do que uma solução tecnológica; é um passo decisivo para democratizar o acesso a direitos autorais e tornar o mercado musical mais inclusivo e sustentável. Com iniciativas como essa, a Cedro Rosa Digital se consolida como líder em inovação no setor e defensora incansável dos criadores de música em todo o mundo.