Cultura e Economia Criativa: record de investimento e desafios burocráticos a serem vencidos
A Lei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior investimento direto em cultura na história do Brasil. De acordo com o balanço do Ministério da Cultura (MinC), estados, Distrito Federal e municípios executaram 95% dos recursos recebidos, o que equivale a R$ 3,9 bilhões. Esse alto índice de execução comprova a eficiência da política pública, criada durante a pandemia, e reforça sua relevância como um poderoso instrumento para impulsionar a atividade cultural em todo o país.
No entanto, o maior desafio não está apenas na execução dos recursos, mas sim no retorno desse investimento em percepção por parte dos artistas e da comunidade sobre a geração de emprego, renda e divisas para o Brasil.
É fundamental que a sociedade compreenda que a cultura não é apenas entretenimento, mas sim um setor econômico robusto e estratégico.
A Cedro Rosa Digital tem desempenhado um papel crucial nesse cenário, atuando na certificação e distribuição internacional de obras e gravações musicais, garantindo que compositores e intérpretes recebam seus direitos autorais de forma justa.
Além disso, a empresa investe na produção audiovisual de filmes e séries musicais, como '+40 Anos do Clube do Samba' e a minissérie 'História da Música Brasileira na Era das Gravações', consolidando a cultura brasileira no mercado global. A Cedro Rosa também desenvolve o sistema CERTIFICA SOM, que conta com desenvolvimento técnico realizado pela Universidade Federal de Campina Grande, com fomento da EMBRAPII e do SEBRAE RJ, garantindo dados corretos das músicas, compositores, intérpretes e ficha técnica, para que todos os envolvidos sejam creditados e recebam direitos autorais internacionais.
Entretanto, um dos grandes entraves para o desenvolvimento da cultura no Brasil está na burocracia dos editais. Embora tenham o mérito de garantir transparência na distribuição dos recursos, esses processos acabam se tornando excessivamente complexos, dificultando o acesso de criadores de diversas áreas. A pulsão artística e cultural do Brasil é muito maior do que a capacidade da burocracia em organizá-la e apoiá-la. É necessário encontrar um meio-termo, simplificando os trâmites para que mais artistas possam acessar os incentivos sem a necessidade de lidar com um excesso de exigências documentais.
Os números da LPG mostram que os investimentos foram bem distribuídos pelo país. A região Nordeste foi a que mais executou recursos, atingindo 96% dos mais de R$ 1 bilhão repassados pelo Governo Federal. Outras regiões também tiveram altos índices de execução: Sudeste (95,6%), Sul (95,1%), Centro-Oeste (93%) e Norte (89,8%). Entre os estados que mais executaram os recursos, destacam-se Piauí e Amazonas, ambos com 99,8%, seguidos pelo Ceará (99,7%) e Rio Grande do Norte (99,6%).
Para além da execução orçamentária, a LPG tem demonstrado um forte impacto econômico. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a LPG no Rio de Janeiro apontou que, para cada R$ 1 investido, o retorno econômico foi de R$ 6,51. Esse dado evidencia o potencial da economia criativa como um motor de desenvolvimento, geração de empregos e fortalecimento da identidade nacional.
A cultura brasileira precisa ser tratada como um ativo estratégico, capaz de projetar o país globalmente e gerar riqueza para seus cidadãos. É necessário desburocratizar o acesso aos incentivos, fortalecer parcerias público-privadas e garantir que iniciativas como a da Cedro Rosa Digital continuem a expandir as fronteiras da música e do audiovisual brasileiro. Apenas assim será possível transformar o investimento em cultura em um legado sustentável para o Brasil.
(Com informações do MinC)
Água Grande, de Nelson Freitas, grande compositor brasileiro.
Música disponivel para download oficial e licenciamentos.
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