16 de jul. de 2022

Direito Autoral de streaming aumenta para 15,1% nos Estados Unidos

Decisão deve refletir no mundo inteiro

Depois de 4 anos de luta, os compositores e editores americanos conseguiram elevar sua participação 15,1% em direitos autorais de streaming.

A batalha vinha acontecendo deste 2018, no Copyright Royalty Board (CRB), um colegiado dentro do da justiça dos EUA que decide questões relativas a direitos autorais.

Associação Nacional dos Editores de Música (NMPA, na sigla em inglês), encabeçou a luta, mas as plataformas como Spotify, Amazon Music, Pandora e YouTube Music/Google recorreram.

A decisão pró-compositores e editores foi tomada no dia 1 de julho é inapelável e retroativa, ou seja, as plataformas terão que pagar os valores não pagos desde 2018.

Até 2017, os valores pagos eram de 10,5%.

Essa decisão, naturalmente, é restrita aos autores e editoras americanos, mas abre precedente aos criadores de todo o mundo.

Nos próximos meses serão discutidos ainda os valores para o período de 2023 a 2027.

Ainda que o streaming seja hoje a maior fonte de receita de direitos autorais (obras musicais) e conexos (gravações) do mundo, as gigantes de streaming repassam às gravadoras 70% dos valores arrecadados.

Este é o motivo alegado para nao pagar melhor autores e artistas, que reclamam há anos deste desequilíbrio.

"Sem compositores não existe música", declara Tuninho Galante, músico e produtor da Cedro Rosa Digital.

A Cedro Rosa promoveu o seminário "A Música na Era Digital", quando reuniu personalidades da música, cinema, mídia e direito autoral.

Assista à mesa 1.