Spotify encerrará suas operações no Uruguai em 2024, outros países podem provocar crise

O Spotify confirmou que encerrará suas operações no Uruguai em 2024, após a aprovação de mudanças legislativas que exigem pagamento de direitos conexos aos artistas e intérpretes no streaming.

Todas as gigantes da economia de plataforma, como Uber, Amazon, Airbnb, em diferentes graus, desrespeitam legislaçãoes locais, ao defender sua liberdade de negócios. Essa tensão entre o Spotify e os produtores, criadores e associações de direito autoral vem sendo esticado há tempo, em todo o mundo, com grandes avanços para os criadores na Europa e nos Estados Unidos.

A Cedro Rosa Digital, empresa nascida no Brasil, com escritório nos Estados Unidos, criou um sistema de certificação online de obras e gravações, o que permite que artistas, compositores e editoras sejam identificados e tenham seus direitos autorais pagos por todo tipo de usuário, entre eles os gigantes digitais.

Grandes artistas já se manifestaram publicamente sobre a remuneração do Spotify e de outras plataformas de streaming de música.

A questão-chave, mas não a única, são os pagamentos de direitos conexos ( direitos dos interpretes e músicos), que precisam ser remunerados, além dos compositores, artistas, selos/gravadoras e editoras musicais.

Quem fica com a parte do Leão são sempre as gravadoras. Os compositores nao eram sequer citados, mas recentemente, depois de muita briga na Europa e Estados Unidos, o quadro está mudando.

Playlist de artistas internacionais, com musicas certificadas pela Cedro Rosa, na Spotify.

Essas alterações tornarão o Uruguai o primeiro país a sistematizar esse pagamento na lei de direitos autorais. A Sociedade Uruguaia de Artistas e Intérpretes (Sudei), representante de mais de 4,5 mil artistas, impulsionou essas mudanças visando garantir uma remuneração mais justa. O Spotify alegou falta de clareza na nova lei e afirmou que tais pagamentos adicionais tornariam seu negócio insustentável, levando à decisão de encerrar gradualmente o serviço a partir de janeiro de 2024.

Embora a lei não especifique a fonte dos pagamentos extras, o senador Jorge Gandini afirmou que não há previsão de "duplo pagamento" como alegado pelo Spotify. A Sudei também enfatizou que não se trata de cobrança adicional às plataformas, mas sim de uma redistribuição justa de receitas entre os diferentes intervenientes. O presidente Lacalle ainda não se pronunciou sobre a sanção da lei.

A decisão do Spotify gerou debates sobre direitos autorais, liberdade empresarial e impacto econômico no mercado musical uruguaio, que cresceu cerca de 20% em 2022, principalmente devido ao streaming.