Olhar indiscreto ou indiferente?
Gustavo Martins de Almeida
Dentre os direitos morais dos criadores de obras literárias, artísticas e científicas, destaca-se o direito de manter a obra íntegra (Lei 9610, art. 24, inc. ), de não ter a obra alterada por terceiros. Assim, não se deve colocar um acréscimo numa escultura, acrescentar traços num quadro, ou modificar a letra de composição musical; a obra deve ser mantida como criada. Mas nem sempre esse direito é respeitado, e ocorrem violações a essa regra.
Ary Barroso compôs Aquarela do Brasil em 1939. Executada por Aracy Cortes e depois Francisco Alves e não teve grande sucesso, salva quando foi incluída no filme de Walt Disney, Alo Amigos, em 1943. Ainda foi inscrita num concurso de sambas da Mangueira em 1943, mas sequer alcançou o 3º lugar , o que motivou briga de Ary com Villa Lobos, presidente do Júri.
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No site Irmãos Vitale, editora musical da composição (https://edicoes.vitale.com.br/), constam dezenas de suas gravações, feitas por exemplo, por Roberto Carlos, Pepeu Gomes, Banda dos Fuzileiros Navais, Toots Thielemans & Elis Regina. No mundo inteiro há registro de gravações da música, feitas por Frank Sinatra , Xavier Cugat, dentre outros.
Mas e o tal direito moral? Vamos olhar direto para a estrofe, com o trecho que nos interessa:
”Brasil ,Terra boa e gostosa,
Da morena Sestrosa ,
Do Olhar indiscreto”
Em várias versões a letra, inclusive a original, do site Ary Barroso, (Ary Barroso : Musica) contém o “olhar indiscreto”.
Mas alguns sites usam a expressão “olhar indiferente”, como: Aquarela do Brasil - João Gilberto - LETRAS.MUS.BR, https://www.letras.mus.br/joao-gilberto/100377/ e https://www.suasletras.com/letra/Ary-Barroso/Aquarela-do-Brasil/43750 .
E nas interpretações também varia o olhar. Eliane Elias, João Gilberto e Gal Costa cantam um olhar “indiferente” da morena.
Já Tim Maia e Ney Matogrosso relatam a morena com olhar indiscreto!
São alterações da letra feitas à revelia do compositor, mas que acabam “pegando”, como atalhos de caminhos. Integridade ou adequação? Mutação? Indiscreto é menos significativo que indiferente?
Djavan lançou a composição “SINA” e mencionou num verso “Como querer caetanear, O que há de bom” (Sina - Djavan - LETRAS.MUS.BR). Caetano Veloso retribuiu a homenagem e cantou o verso alterado com “Como querer djavanear o que há de bom”. Daqui a 50 anos vai gerar dúvida nos historiadores.
A variação de letras também ocorre em hinos nacionais. Dependendo do sexo do monarca o Hino do Reino Unido pode se chamar “God Save the Queen” ou “God Save the King”. Composto em 1745 o hino varia de letra pelo motivo exposto (https://www.royal.uk/national-anthem).
Também temos as obras derivadas (“a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária;” Lei 9610/98, art. 5º, VIII, g), que surgem devido à riqueza das obras originais. Louis Moreau Gottschalk (New Orleans 1829 -Rio de Janeiro 1869), grande pianista e compositor norte-americano compôs a Grande Fantasia Triunfal Sobre o Hino Nacional Brasileiro" ( Grande Fantaisie sur l’Hymne National Bresilien, Op. 69 - YouTube ). Morreu no Rio em plena temporada no Teatro Lírico.
Ouça "Grande Fantasia Triunfal Sobre o Hino Nacional Brasileiro",
por Miguel Proença, nas platafomas digitais, pela Cedro Rosa.
Enfim, a integridade das obras cede aos costumes, que cada vez mais vão se flexibilizando.
Ponto para outro artigo é o intérprete que altera a composição ... e pede parceria!
Essas variações podem gerar reflexos na arrecadação de direitos autorais e autorização de uso de obras musicais. Detalhes que as vezes podem ter grandes consequências.
Mas importante ter a noção da obra “raiz”, da edição princeps, sob pena de não se identificar no futuro a criação originária.
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