Perguntas e respostas sobre direito autoral
A Cedro Rosa Digital é uma plataforma digital que une quem faz e produz música com a indústria da Mídia, dos Games e do Entretenimento.
Agora, respondendo às suas perguntas:
Como funcionam os direitos autorais? Os direitos autorais são todos os direitos de proteção de uma obra artística produzida e dos direitos do autor sobre ela.
Para que uma obra produzida esteja protegida por direitos autorais não é preciso que ela seja registrada. Mas o registro é uma confirmação de quem é o autor e facilita a garantia dos direitos autorais.
O que são obras, gravações, códigos internacionais? Obras são criações artísticas, literárias ou científicas. Gravações são a fixação dessas obras em um meio físico ou digital.
O Código Internacional de Normatização de Gravações (ISRC) é um código único e exclusivo atribuído a uma gravação específica. Ele é essencial para identificar e rastrear informações específicas sobre uma gravação.
5. Como receber e pagar corretamente direitos autorais? Para receber seus direitos autorais quando suas músicas são tocadas publicamente, é essencial ser filiado a uma das sete associações que administram o Ecad e manter o repertório atualizado. O pagamento dos direitos autorais é feito por meio de boleto bancário, podendo ser mensal, para emissoras de rádio e televisão, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, entre outros, ou eventual, em casos de shows e eventos.
6. Mas como a Cedro Rosa Digital funciona nesse cenario?
A Cedro Rosa digital registra, certifica obras e gravacoes, distribui database correto com todos os envolvidos na cadeia produtiva musical, permitindo a correta identificacao e pagamento de seus direitos autorais em todo o mundo.
7. E as empresas de streaming, produtoras de filmes e séries, publicidade, TV, games? Como podem licenciar essas obras e gravacoes, gerando renda para os compositores e artistas?
A Cedro Rosa Digital tem uma area especifica para os chamados usuários, ou seja, aqueles que utilizam obras e gravacoes em conteúdos audiovisuais, em publicidade e games. Tudo é feito online, gerando segurança jurídica, transparência e receitas para quem cria e produz música.
8. A Cedro Rosa Digital, o ECAD e as Associacoes de Gestao Coletivas são concorentes? Os artistas precisam se inscrever em todos ao mesmo tempo?
Ao contrário, a Cedro Rosa Digital, as Associações e o ECAD trabalham de maneira autônoma, mas são complementares, com relação à execução pública de obras e gravações. Lembrando que execução pública é toda vez que uma obra ou gravaçāo seja utilizada em shows, radios, televisão, internet, eventos, etc. A Cedro Rosa, ao registrar uma obra ou gravação em sua plataforma, informa corretamente todos os metadados, como melodia, letra, gravações, instrumentistas, produtores, dividindo essas informacoes para a associacao de direito autoral, que por sua vez, compartilha essas informações com o ECAD. Assim, tudo é certificado e todos os participantes estāo devidamente identificados.
9. Empresas de publicidade, streaming,games que queiram usar musicas precisam pedir ao ECAD, às Associacões ou à CEDRO ROSA?
Neste caso, elas precisam pedir autorizacao de uso exclusivamente à Cedro Rosa Digital, no que se refere a seu repertório administrado, pois se trata do direito de sincronização, ou seja, direito de juntar obras ou gravacoes a filmes, midias (digital ou fisica), filmes publicitários ou games. Para que tudo ocorra corretamente, as obras ou gravações precisam estar corretamente registradas.
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