19 de jan. de 2023

SAÍDA À FRANCESA

A Revolução Francesa, normalmente associada a uma série de batalhas, ao terror, à guilhotina, à morte do rei, também foi um marco na reforma das instituições nacionais francesas. Ela acabou com o feudalismo e com qualquer forma de hereditariedade na ocupação de cargos e de privilégios. Com ela a meritocracia passou a ser observada, inicialmente no Exército. Alguns anos depois, viu-se que a grande maioria dos generais de Napoleão, contrariamente aos exércitos reais, eram pessoas vindas do povo, da pequena burguesia. A Revolução alterou todo o regime de taxas internas. Ela acabou com uma série de monopólios regionais que encareciam terrivelmente o custo dos bens essenciais e da alimentação e criou, anos depois, o Código Civil Napoleônico, inspirado na Declaração dos Direitos do Homem, escrita parcialmente por Lafayette, com a colaboração de Thomas Jefferson, mas emendada com a participação de outros revolucionários radicais. Inicialmente eram nove artigos – mas acabaram sendo dezessete. O artigo desta Declaração que ora destacamos é o da eliminação de direitos hereditários, oriundos de uma tradição feudal.

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Nesses tempos de grande preocupação com a democracia, convém, mais do que nunca, nos voltarmos a estudar algumas lições da história. A história, seja do nosso país, seja de outros mais antigos em sua organização institucional, traz grandes lições.

Um primeiro conceito a lembrarmos e definido aqui de maneira simplificada é o do Patrimonialismo. Patrimonialismo pode ser entendido como a manutenção do poder através da transmissão de bens, direitos e privilégios dentro de um mesmo grupo. Em sociedades muito pequenas, pode ser uma família, eventualmente um conjunto de famílias, ou mesmo um segmento da sociedade. Raimundo Faoro escreveu "Os Donos do Poder", um livro magistral sobre a força do Patrimonialismo em nossa história política. Ele tem estado sempre presente, às vezes mais, às vezes menos. Uma nova forma de Patrimonialismo está se consagrando em nosso processo político. Ele se utiliza de meios modernos de manipulação das massas, discurso populista, práticas criminosas de aliciamento e intimidação e faz com que a presença em cargos políticos esteja se tornando algo hereditário. É preciso, porém, deixar claro que filhos competentes podem e devem aspirar a carreiras políticas, caso assim desejem, mas devem disputar os cargos baseados em seus merecimentos próprios e o eleitor deve ter a educação de nele de votar avaliando cuidadosamente tal competência. Não é, infelizmente, o que ocorre. Vemos quase uma repetição de práticas medievais. Uma espécie de feudalismo do século XXI.

As últimas eleições levaram ao poder uma quantidade enorme de rebentos de políticos, nem sempre de práticas mais louváveis. Políticos de um estado nordestino, oligarcas de um estado do norte, um líder no Congresso, filho de um companheiro do presidente revolucionário e vai por aí. Vemos casos semelhantes na Câmara e no Senado. É como se prestar serviço público fosse privilégio de algumas famílias que, naturalmente, uma vez no poder, direcionam os meios financeiros e de favoritismo que permitem tal perpetuação.

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Quando o Marquês de Lafayette, vitorioso no apoio a Washington na guerra de independência dos Estados Unidos da América, voltou para a França e o exército continental foi dissolvido, alguns veteranos, imbuídos de bons ideais, decidiram criar uma sociedade filantrópica para apoiar famílias de soldados mortos. Foi proposto que houvesse na França uma espécie de filial a ser presidida por Lafayette. Ao organizar os estatutos da sociedade, estabeleceu-se a condição de hereditariedade aos seus membros. Quando submeteu tal proposta para Washington, com quem tinha relação pessoal extremamente próxima, quase de pai e filho, Washington disse: "Meu caro Marquês, eu não gosto dessa história de hereditariedade que me remete a direitos feudais. O nosso país é um país de igualdade, de liberdade, de conquista dos postos por mérito. Sugiro que assim não seja”. Estávamos ainda na década que precedeu a Revolução Francesa.

O Marquês de Lafayette imediatamente escreveu em resposta algo tipo: “Desculpe a escorregadela. Realmente você tem toda razão. Nada de hereditariedade”. Seguiram em frente como bons amigos que eram e até sua morte o Marquês foi considerado o campeão da causa constitucional e republicana na Europa.

Aqui no Brasil continuamos esperando a prática de algumas das conquistas da Revolução Francesa, tais como reformas tributária e fiscal, uma verdadeira revolução no tratamento dos direitos do homem, da mulher e da igualdade e a total rejeição a direitos e beneplácitos hereditários. Da França, o que mais temos visto é a aplicação da chamada “saída à francesa”. Um presidente que sai sem dizer nada, aparece nos Estados Unidos dois dias antes de acabar o mandato e deixa armada uma comoção popular extremamente prejudicial para a democracia, como se esperasse um apelo nacional para que voltasse triunfante, coisa que Jânio Quadros também tentou de outra forma tempos atrás. Na política, lamentavelmente, se repetem coisas virtuosas, mas também coisas deprimentes muitas vezes.

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