Smart Copyright Act – Modernização da tecnologia nos Direitos Autorais beneficia criadores
As medidas propostas pelos senadores norte-americanos Thom Tillis e Patrick Leahy, do Subcomitê de Propriedade Intelectual do Senado pretendem aumentar as obrigações das plataformas digitais que hospedam música e conteúdos, principalmente capacitando o Escritório de Direitos Autorais do país para identificar e interromper a distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais não licenciados.
De acordo com Thom Tillis, “na luta para combater o roubo de direitos autorais, atualmente não há medidas técnicas padrão baseadas em consenso e isso precisa ser abordado. Estou orgulhoso de apresentar esta legislação bipartidária que fornecerá medidas amplamente disponíveis de combate à pirataria e criará uma internet confiável e viável para nossas comunidades criativas”.
Medidas similares de proteção aos criadores como músicos, cineastas, autores estão sendo tomadas no mundo inteiro, como Comunidade Europeia e na China, como ja foi noticiado na Criativos!
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O senador Patrick Leahy acrescentou: “Há quase 25 anos, promulgamos a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, uma atualização histórica das leis de direitos autorais para a era da internet. Desde então, a internet mudou significativamente e com ela o mundo dos direitos autorais. Estou animado para trabalhar, ao lado do senador Tillis, com cineastas, músicos, autores e artistas de todos os tipos, contando com a ajuda de plataformas online, para combater o roubo de direitos autorais online que rouba desses artistas os frutos de sua criatividade e trabalho duro”.
“A tecnologia existe para proteger contra esse roubo; só precisamos de plataformas online para usar a tecnologia”, continuou. “Estou trabalhando duro para garantir que nossos artistas sejam pagos e possamos ter acesso legal às suas maravilhosas criações. Estou ansioso para trabalhar com todos os domínios da comunidade de direitos autorais para resolver o problema do roubo de direitos autorais”, concluiu o senador Patrick Leahy.
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